terça-feira, 1 de novembro de 2011

O Juiz e as redes sociais.


Há uma grande discussão sobre a postura dos juízes em relação a sua sociabilidade dentro da sociedade. Explico melhor. Durante muitos anos trabalhei no Poder Judiciário e lá verifiquei entre muitas coisas a dificuldade dos Juízes em poder se relacionar nas comarcas onde iam transferidos por força de seu trabalho. Não conheciam as pessoas da cidade e seguindo as normas a eles ditadas, seu relacionamento com os munícipes da comarca onde iriam atuar, se restringia aos encontros meramente oficiais. Alegava-se a impossibilidade de poder ter um relcionamento com as pessoas (povo) mais estreito porque poderia interferir em julgamentos que por ventura pudesse envolver alguma das pessoas com que passase a se relacionar. E isso era questionado por todos os seguimentos da sociedade, razão pela qual os Juizes mantinham sempre um afastamento normal das pessoas, do povo que ele, Juiz serviria de mediador entre partes para que não surgisse nenhuma dúvida quanto a suas decisões. Ainda hoje, passado anos e anos essa "aproximação com o povo" , digamos assim, é questionada, agora quanto a sua participação em redes sociais da internet, como faceboks, twiter, orkut, etc etc. Tive a satisfação de trabalhar com um Juiz de Direito que já via isso nos anos 70. Dr. Mário Augusto Ferrari, um Juiz aberto as pessoas, sempre ligado com o que se passava na comunidade, relacionado com todos munícipes, cidadãos daquela comarca onde atuava, sem distinguir os menos favorecidos dos poderosos de plantão. Sabia ser rigoroso com os desmandos de quem quer que fôsse assim como sabia ser humano e correto em suas decisões. Tratava a todos, sem exceção com a maior dignidade e serenidade. Por isso granjeou em todos os lugares que passou o respeito e admiração de todas as pessoas que tiveram a oportunidade de com ele cruzar. Muitas audiências acompanhei junto a ele e ficava impressionado com sua fidalguia. Falava com criminosos terríveis nas audiências interrogatórias, sempre com o maior respeito, dando ao acusado o amplo direito de defesa, não constrangendo quem quer que fôsse. Muitas vezes o vi repreendendo advogados mal postados em seu afã de defesa, colocando-os em seu devido lugar. Era de uma diplomacia ímpar e seguido saíamos pelas ruas da cidade a caminhar e faláva-mos sobre isso. Me dizia que essa aproximação com a sociedade era preciso pois um Juiz é o fiel da balança . E com essa postura faria realmente a justiça entre partes antagônicas sem comprometer nunca seus julgamentos, observando ali, no momento de decidir, apenas a justiça, o direito, a aplicação do mais certo. .
Posto a seguir matéria publicada num Jornal de Fortaleza que vai sediar o III Encontro da Magistratura Cearense, cujo tema discutirá o Poder Judiciário e a Midia. Neste artigo é registrado o pensamento e o tema a ser abordado pelo Juiz de Direito da Comarca de São Paulo, Dr. Marcelo Semer , tema esse tratando do questionamento acima escrito. 
Convívio nas redes sociais ajuda a entender e praticar a dimensão humana do juiz

O juiz e as redes sociais
Muitas pessoas questionam acerca da participação de juízes nas redes sociais. Há exposição? Pode haver comprometimento da função jurisdicional? Não se corre o risco de criar inimizades que interfiram no serviço?
Durante muitos anos, os juízes se mantiveram em uma certa reserva, partindo de três dogmas de comportamentos: o juiz não deve se enfronhar em relações sociais que diminuam sua capacidade de julgar; o juiz é neutro, não tem posições políticas; o juiz não manifesta opiniões, porque só fala nos autos.
Esse isolacionismo a que fomos submetidos partia de algumas premissas falsas, outras irrealizáveis.
Não é possível isolar o juiz de seus relacionamentos sociais, porque ele só pode julgar sendo um membro da sociedade e não um corpo estranho a ela.
A neutralidade não existe. Toda decisão carrega uma escolha que é política, valores que se sobrepõem na interpretação da Constituição e das leis.
O juiz é um cidadão e tem direito a suas próprias ideias e opiniões. A liberdade de expressão que incumbe garantir aos outros também lhe pertence.
O recolhimento do juiz, no que se acostumou a chamar de ‘torre de marfim’, não trouxe efeitos positivos: o juiz não toma parte da sociedade que julga, e a sociedade estranha e receia a figura do juiz. Acaba como um estrangeiro.
Temos que entender que é exatamente na mescla entre servidor e cidadão que o juiz encontra seu verdadeiro papel na sociedade.
Twitter, facebook, entre outros, são instrumentos modernos de comunicação que até os tribunais começam a incorporar a suas rotinas.
As vantagens são muitas: a rapidez, a disseminação e a formação de uma rede de contatos valiosa. É lógico que, como toda forma de comunicação, pode haver ruídos, mas não é um risco maior do que nas demais, como a imprensa escrita.
Penso que o convívio nas redes sociais ajuda a entender e praticar a dimensão humana do juiz.
É importante que as pessoas compreendam que o juiz é um cidadão como outros. Tem um serviço extremamente relevante, mas também sentimentos e preocupações comum às pessoas.
Quando mais a sociedade tomar contato, maior a chance de se dissipar as imagens genéricas e estereotipadas que se criam sobre os magistrados. Não são relações visíveis que devem nos preocupar, mas as escusas e ocultas.
De nossa parte, resta compreender que a Justiça é um serviço ao público e não nos fecharmos ao corporativismo.

Afinal, fazemos parte do Poder Judiciário, mas ele não nos pertence.
Dr. Marcelo Semer :   http://blog-sem-juizo.blogspot.com/
Muito bom e esse tema realmente merece ampla discussão. Mesmo porque estamos em 2011.
Fui...

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