segunda-feira, 17 de novembro de 2025

 

             GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO

 Presidente do INSS durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

INSS liberou em nome de crianças R$ 12 bi em empréstimos consignados

Órgão mudou em 2022 norma para permitir contratos sem autorização judicial


       Como diria a sensitiva,  aquela: vai vendo...vai vendo....o caminho da bandalheira oficializada.


Serrano foi diretor de Atendimento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e, entre abril de 2022 e janeiro de 2023, assumiu a presidência do órgão, na gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL).

 PF aponta “potencial conflito de interesses” no comparecimento de diretores do INSS a assembleia e eventos realizados pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA).

“Em 31/08/2021, nos termos da ata registrada no 1º Ofício de Notas e Protesto de Brasília, foi promovida Assembleia em que foi deliberado que a CBPA poderia firmar ACT com o INSS para desconto de contribuição associativa diretamente na folha de pagamento de benefícios do INSS. Nessa assembleia, compareceu Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, que foi Diretor de Atendimento do INSS e, posteriormente, Presidente da autarquia, de abril de 2022 a 02/01/2023”, detalha a investigação.

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 Aí pra completar editou a instrução abaixo sobre empréstimos no BPC para menores

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Instrução Normativa INSS Nº 136 DE 11/08/2022

Publicado no DOU em 12 ago 2022

Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008 , e a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022 .

O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.157837/2022-79,

Resolve:

Art. 1º A Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008 , publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 94, de 19 de maio de 2008, Seção 1, págs. 102/104, passa a vigorar com as seguintes alterações:

" Art. 2º .....

III - beneficiário: o titular de aposentadoria, de pensão por morte, da Renda Mensal Vitalícia, prevista na Lei nº 6.179, de 11 de dezembro de 1974 , de Benefício de Prestação Continuada - BPC, de que trata o art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993 , e de benefícios que tenham como requisito para sua concessão a preexistência do benefício de prestação continuada de que trata o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 .

XX - representante legal: representante do titular do benefício, civilmente incapaz, na qualidade de curador, guardião ou tutor (nato ou judicial); e

XXI - procurador: representante do titular do benefício, civilmente capaz, outorgado mediante instrumento de procuração particular ou público."(NR)

" Art. 3º Os titulares de benefícios de aposentadoria, pensão por morte do RGPS, da Renda Mensal Vitalícia prevista na Lei nº 6.179, de 1974 , do BPC, de que trata o art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993 , e de benefícios que tenham como requisito para sua concessão a preexistência do BPC de que trata o art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993 , poderão autorizar os descontos no respectivo benefício, dos valores referentes ao pagamento de crédito consignado, concedidos por instituições consignatárias acordantes, desde que:

IV - fica a critério da instituição consignatária acordante a contratação de crédito consignado em benefícios pagos por meio de representante legal (tutor nato, tutor judicial, curador ou guardião).

VII - É vedado ao procurador que apresente instrumento de mandato particular ou que esteja cadastrado no sistema apenas para fins de recebimento do benefício, autorizar o bloqueio ou o desbloqueio de benefício para operações de crédito, salvo autorização expressa em instrumento de mandato público, para este fim."(NR)

" Art. 43 . Os beneficiários ou seus representantes legais, definidos nos incisos XX e XXI do art. 2º, observado o disposto no § 6º deste artigo, poderão, respeitado o disposto no § 2º do art. 1º, efetuar bloqueio ou desbloqueio do benefício para averbações de crédito consignado, a qualquer tempo, por meio de serviço eletrônico, mediante acesso autenticado.

Art. 2 º A Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022 , publicada no DOU nº 60, em 29 de março de 2022, Seção 1, pág. 132, passa a vigorar com as seguintes alterações:

" Art. 633 . .....IN INSS 128-2022 Art 633

a) o desconto, seu valor e o respectivo número de prestações a consignar sejam expressamente autorizados pelo titular do benefício ou por seu representante legal, na qualidade de curador, guardião ou tutor (nato ou judicial);

III -

d) recebidos por meio de representante legal, na qualidade de administrador provisório ou representante de entidade de que trata o art. 92, do Estatuto da Criança e do Adolescente;" (NR)

Art. 3º Ficam revogados os seguintes dispositivos:

I - da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 2008 :

a) o inciso VI do art. 3º ; e

b) o inciso I do art. 11 .

II - da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 2008, as alíneas "c" e "e" do inciso III do art. 633 .

Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO

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O Ministério da Previdência Social exonerou, nesta quinta-feira (08/05/25), o coordenador-geral de Estudos Estatísticos, Atendimento e Relacionamento Institucional, Guilherme Serrano. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), assinada pela chefe de gabinete, Louise Caroline Santos de Lima e Silva.

Presidente do INSS durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Guilherme Serrano foi dispensado do cargo que ocupava no Ministério da Previdência. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

O que aconteceu

Serrano chefiou INSS entre abril de 2022 e janeiro de 2023. Servidor de carreira do órgão, ele estava atualmente em um cargo comissionado no ministério, de coordenador-geral de estudos estatísticos, atendimento e relacionamento institucional…

Dispensa se dá em meio à crise no órgão. Uma operação da PF no final de abril expôs que ao menos R$ 6 bilhões foram desviados de aposentados e pensionistas por meio de descontos indevidos desde 2019…

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INSS liberou em nome de crianças R$ 12 bi em empréstimos consignados

Existem hoje, segundo o INSS, 763.000 empréstimos consignados ativos para menores de idade, com valor médio de R$16.000,00, segundo a presidencia atual do INSS

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Vem aí o espetáculo da desonra de Bolsonaro e oficiais golpistas…

    Josias de Souza   Colunista do UOL – publicado em 17/11/2025

Dois espetáculos não cabem no mesmo palco. Ou no mesmo evento histórico. Dividido entre uma apresentação e outra, a plateia correria o risco de não prestar a devida atenção a nenhuma das duas.

 Ainda está em cartaz, no Supremo Tribunal Federal, o último capítulo do processo contra os réus do núcleo principal do complô do golpe. Mas o show da democracia tem que continuar.

 A contagem regressiva para que o Supremo torne as condenações definitivas e irrecorríveis, impõe às Forças Armadas o lançamento de um espetáculo novo: o ritual da desonra de Bolsonaro e seus aliados de farda…

Junto com o capitão, líder da organização criminosa do golpe, já foram condenados por crimes contra a democracia três generais (Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira) e um almirante (Almir Garnier).

 Exército e Marinha devem ao país informações sobre o processo de expurgo dos cinco membros do estado-maior do golpe. Precisam perder as patentes. Deveriam ser expulsos também da folha de aposentados. Mas a encenação inclui as mortes simuladas.

 Ainda que sejam punidos com rigor máximo pelo Superior Tribunal Militar, Bolsonaro e seus aliados de farda serão declarados "mortos fictos" —ou "mortos vivos". Os vencimentos passam a ser recebidos por familiares.

 Há cerca de 600 defuntos de papel nas Forças Armadas. Esposas, companheiras e filhas de militares expulsos recebem do tesouro algo como R$ 25 milhões por ano. A remuneração de zumbis golpistas por meio de familiares adicionará escárnio à aberração.


sexta-feira, 14 de novembro de 2025

  


MOISÉS MENDES é jornalista e este texto foi repostado de seu Blog.
Guilherme Derrite e Hugo Motta em entrevista coletiva (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
      A Polícia Federal vai pegá-los

“Bolsonaristas tiram proveito da confusão para fingir que estão caçando bandidos, mas a PF vai transformá-los em caça”, escreve Moisés Mendes

Qualquer estagiário do PCC em qualquer fintech da Faria Lima sabe o que Guilherme Derrite foi fazer em Brasília, chamado às pressas por Hugo Motta, pelo centrão e pela extrema direita. 
Mas os moradores de Lajeado, no Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, podem não saber direito, porque estão dedicados à reconstrução das suas vidas depois de uma tragédia. A maioria da população brasileira também não entende bem qual seria a missão de Derrite. 

O estagiário trabalha em casa, no sistema remoto, e tem tempo para vasculhar o que se passa no Brasil. Ele está sabendo que Derrite foi chamado a Brasília para reassumir sua cadeira de deputado e dar sequência ao marketing da matança no Rio. A extrema direita é que entende de caçada a bandidos. E Derrite, como policial da PM de São Paulo, seria um grande caçador.

O estagiário sabe que direita e extrema direita chamaram Derrite porque: 1. Ele é o cara da porrada da Rota. 2. É homem de Tarcísio, que se acha ainda no jogo. 3. Ele é candidato ao Senado e pode ser o nome de Tarcísio ao governo de São Paulo, se o extremista moderado decidir enfrentar Lula.

Mas o que o estagiário mais sabe é que Derrite voltou ao Congresso para afastar a Polícia Federal, se possível, dos cenários de todos os crimes organizados, do tráfico e das milícias às gangues das emendas.

Derrite quer tirar a PF não só de perto dos homens do PCC, mas principalmente dos políticos do bolsonarismo, dos executivos da Faria Lima e dos acumpliciados de outras áreas com os chefões que ele diz combater. 

Derrite tentou blindar, com suas versões do projeto antifacções, todos os que trabalham com e para o crime organizado dentro de estruturas de poder político e econômico, em governos estaduais, prefeituras, fintechs.

O estagiário sabe que ainda esse ano e principalmente em 2026 a PF vai fechar o cerco em torno da extrema direita associada ao crime organizado. Mas os moradores de Lajeado, no centro da região da tragédia da enchente do ano passado, talvez não saibam direito.

A grande maioria da população brasileira também não sabe, porque é preciso tocar a vida. Não sabe que foi a Polícia Federal que puxou o fio capaz de levar à localização de R$ 120 milhões destinados pelo governo federal ao socorro dos desabrigados da região de Lajeado. A PF tem indícios do desvio do dinheiro.

A Polícia Federal, que Derrite pretendia afastar de investigações envolvendo crime organizado e os políticos, pegou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano de Eduardo Leite, Marcelo Caumo. 

Caumo era prefeito de Lajeado quando os R$ 120 milhões teriam sido desviados em manobras fraudulentas. A Operação Lamaçal investiga suspeitos de mais nove municípios. É um começo, porque a tragédia que matou 185 pessoas atingiu mais de um terço do Estado. A PF vai pegar mais gente.

Mas o brasileiro médio, essa figura que acorda às 5h, pega metrô e dois ônibus para chegar ao trabalho, que não tem tempo para saber o que Derrite anda fazendo, esse brasileiro não sabe que o secretário de Segurança de Tarcísio foi chamado para fazer o serviço sujo na Câmara.

E o serviço, como relator do PL antifacções, começava pelo amordaçamento da Polícia Federal, que investiga as relações da Polícia Civil de Tarcísio e Derrite com o crime organizado, a partir da morte do delator do PCC Vinicius Gritzbach, há um ano no aeroporto de Guarulhos.

Pelo parecer de Derrite, a PF não deveria se meter em investigações sobre crime organizado. O deputado queria só as policiais locais, sob o mando dos governadores, ‘caçando’ bandidos grandes. As mesmas polícias que também estão na mira da PF como corruptas.

O estagiário do PCC na fintech da Faria Lima sabe o que Derrite pretendia. E percebe agora que a extrema direita vai perder mais uma, como vem perdendo desde aquele dia em que o chefe de Derrite disse que bebe muita Coca-Cola.

O que se lamenta é que os moradores de Lajeado e o brasileiro médio talvez não saibam o que estagiário está sabendo. E esse é o problema do governo, das esquerdas, dos democratas e de todos os antifascistas.

O brasileiro talvez não tenha se dado conta de que o plano de Derrite era blindar os parceiros. Se não houvesse essa irmandade dos políticos com os PCCs, talvez a preocupação não fosse tão grande.

Derrite estava tentando blindar os que lavam dinheiro do crime organizado. É gente que ele, como policial e homem da segurança, conhece bem. Tarcísio conhece. O fascismo de São Paulo conhece há muito tempo.

A estratégia falhou, como vem falhando tudo que eles têm tentado esse ano, com exceção da matança no Rio, considerada um sucesso. Eles terão que preparar novas eurekas mais adiante. Mas, como são imprevisíveis, não há nem como se preparar.

Líderes e mandaletes da extrema direita desorganizada tentam se reacomodar no cenário nacional em cima dos cadáveres do Rio e protegendo os seus que ganham dinheiro em sociedade com as facções. Mas a Polícia Federal vai pegá-los.





 

Do sertanojo ao nojo por Lô Borges e pelo Clube da Esquina, por Manoel Herzog



Quando eu costumava ser um operário na indústria, e depois, na advocacia trabalhista, sempre me absurdou a expressão "licença-nojo", aquele direito que o trabalhador tem, uns dias de liberdade do cativeiro liberal por conta do falecimento de um ente querido. Quando casa, tem direito a uma tal "licença-gala", termo que não deixa de ser interessante. As raízes ancestrais do termo "nojo", agregado ao conceito de luto e tão distante do sentido original, de repulsa, vêm do latim, pai do português arcaico e avô do moderno. O termo latino "nauseam", que derivou para nojo, significa pesar da alma, dor profunda moral, sensação insuportável. No arcaico equivalia à dor pela perda, no moderno ficou mais restrito à aversão por algo repugnante. Jean Paul Sartre deu à sua maior obra o título "A Náusea", falando do sentimento vigente na humanidade no século que consolidou o liberalismo econômico ao lado do conservadorismo moral. Faço este preâmbulo para dizer que estou absolutamente enojado da morte de Lô Borges. Eu e toda uma geração não superamos um luto recente, seguimos a sofrer, a inconformar, a não aceitar, por mais que os good vibes insistam em desejar ao espirito do finado uma senda de luz na eternidade etc

                    A morte do Clube da Esquina

A morte do Lô, junto à lenta e dolorosa agonia do Milton, representa a morte do Clube da Esquina, e a morte do Clube da Esquina nos enoja a todos, porque metaforiza a morte da música brasileira, talvez, neste país de tão retumbantes fracassos, nossa maior conquista civilizatória. Nossa economia é suja, formada sobre um leito de opressão e exploração, nosso direito é canalha, nossa política é podre, mas tínhamos a música, que hoje estertora em praça pública sob um mar de soja transgênica.

Com sua lucidez habitual, Zeca Baleiro, levado a BH por razões lutuosas distintas, aproveitou e foi prestar sua homenagem no velório do Lô. Proferiu uma sentença triste, mas verdadeira: não surgirão mais compositores feito o, ele pertence a uma era perdida. Talvez que o próprio Zeca seja o último titã (não a bandinha), não duvido, e não que nos faltem talentos, estes abundam, os talentos é que não têm mais vez.

                   Os verdadeiros mamadores

Bradam contra a Lei Rouanet os direitistas (seja lá o que for isso), mas os maiores mamadores de verba pública para apresentação de espetáculos musicais tétricos são uma lista que vai de Bruno and Mahoney até Gustavo Lima, passando por Zezé e afins. No dia que Lô Borges morreu eu me sentei num banco de shopping, aqui em Santos, e pus-me a ouvir a conversa de um senhor (devia ser dono da loja em frente) pra duas funcionárias, elencando suas preferências musicais. Ouvi de passagem os nomes do mesmo Lima, de Marilia Mendonça, de Chitãozinho. Cheguei a desejar-lhe as piores coisas, mas não quero julgar aquele senhor, ele tem até uma loja, é um vencedor, não quero julgar as vendedoras que ouvem esse monte de merda, foi o que se lhes deu a ouvir. Eu mesmo cresci ouvindo bossa nova e Silvio Caldas, contrariado, odiava, meu avô me obrigava a ouvir por osmose, não desligava a vitrola. Formei-me assim, sou este ranzinza. Aguardemos a ver no que resultará a formação cultural dessa geração que ouve agronejo. Não estarei pra ver, com a graça de Deus, em cujos braços pretendo estar quando se der a Revelação.

                            O paradoxo

O Clube da Esquina, paradoxalmente ao fato de ser o maior movimento contemporâneo da música nacional, foi justo o turning point que sepultou o samba e abriu caminho ao nefasto rock nacional e ao sertanejo, tudo sob o elegante nome "folk"., o beatle-barroco, congrega a tradição brasileira das Geraes e aponta pra um futuro cosmopolita. O processo civilizatório desses mais de 500 anos de nação segue um fluxo natural, do litoral ao interior profundo. Nossa literatura nasce carioca e portuária, vai numa trilha (a Estrada Real?) de Machado de Assis país adentro até encontrar Rosa. Da mesma forma a música, que atinge, depois de Villa Lobos e Pixinguinha, um ápice com Antônio Carlos Jobim e que, através do grande Maestro carioca, ruma Brasil adentro pra encontrar o Clube. Nós perdemos o trem azul da história, contudo.

Penso que o encontro da wave universal com o Brasil profundo merecesse digestão mais lenta, feito a da velha sucuri dos confins selváticos. O atropelamento, a violência do processo, que começa tão lindo (vide Rosa, vide Clube da Esquina) devia se consolidar melhor, maturar, é da natureza da cultura cultivar, dar um tempo, curtir. Não, avançaram feito uns desgraçados pro interior profundo, sem formar uma tradição, o que resultou, em literatura, na infantilidade da poesia contemporânea herdeira de Manoel de Barros (que venham as pedras), e, na música, no rock nacional do cerrado e no sertanejo de soja que empesteia os palcos das prefeituras brasileiras. (que venham mais pedras).

 Brasil está enojado da morte do Clube da Esquina, é insuportável. Sem ter merecido a reverência devida, atropelado pelo processo econômico tão eficiente em produzir arte de má qualidade. Não conseguiremos nos conformar tão cedo, que Deus conforte o nosso coração.



 

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA OU AHMED MOHAMAD OLIVEIRA

Para CGU e PF, ex-ministro de Bolsonaro foi pilar de esquema no INSS…

 

Está escrito na decisão do ministro André Mendonça, do Supremo, em tons menos graves e mais genéricos, mas para investigadores da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, órgão que identificou e denunciou as fraudes no INSS, o ex-ministro de Jair Bolsonaro , José Carlos Oliveira (hoje atendendo pela alcunha de Ahmed Mohamad Oliveira),  foi peça fundamental para dar lastro, ampliar e refinar o desvio de dinheiro de aposentados.

Um integrante da CGU ouvido pela coluna trata a coisa de maneira direta. Para ele, Oliveira é o arquiteto do esquema que alcança mais de uma dezena de entidades

Valendo-se da fragilização das regras de fiscalização da autarquia, durante o governo Bolsonaro, ele teria, segundo apurou a coluna, refinado o esquema que permitiu a fraude de milhões de assinaturas de aposentados, filiando-os ilegalmente para, assim, descontar pequenos valores direto das folhas de pagamento todos os meses

A derrubada da exigência de checagem periódica da adesão de aposentados e pensionistas do INSS ocorreu no governo Bolsonaro, sob a anuência da chefia de turno do INSS e do Ministério da Previdência. O então presidente foi orientado a não vetar o dispositivo que escancarou as portas do esquema.

Só a Conafer, uma das instituições sob investigação, teria roubado mais de R$ 600 milhões dessa forma —e abastecido uma lista de recebedores de propina nos dois últimos governos e também na Câmara dos Deputados e em legislativos estaduais…

O ministro relator do caso, André Mendonça, registrou em decisão que, para a PF, "José Carlos Oliveira foi um dos pilares institucionais que permitiram o funcionamento da fraude da Conafer. [Primeiro] Como Diretor de Benefícios e, depois, ministro, autorizou repasses ilegais e recebeu vantagens indevidas

Oliveira era do quadro do INSS, chegou à presidência do órgão no governo Bolsonaro e, depois, quando Onyx Lorenzoni decide deixar a pasta do Trabalho e Previdência, herdou o ministério.

"Várias das mensagens interceptadas pela PF geram fortes indícios de que o esquema criminoso envolvendo o investigado José Carlos Oliveira estava em pleno funcionamento também no período em que ele era ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social do Brasil", escreveu Mendonça na decisão…

"Como exemplo, podemos citar as mensagens de WhatsApp contidas nas folhas 231-232 [do relatório da PF]. A planilha de folha 233, há, também, indícios de que valores obtidos ilicitamente foram repassados ao investigado em data que ele era ministro de Estado

Segundo o processo, Oliveira chegou a agradecer o pagamento de propina em mensagem pelo aplicativo.

O ministro do Supremo registra ainda que "quando era Diretor de Benefícios do INSS, em 1º de julho de 2021, José Carlos Oliveira, autorizou o desbloqueio e repasse de R$ 15,3 milhoes à Conafer, mesmo sem a comprovação das filiações exigidas"…

"Essa liberação foi feita em desacordo com o regulamento interno e sem exigir documentos comprobatórios, o que possibilitou que a Conafer retomasse e ampliasse a fraude de descontos em massa, através da inserção indevida de 30 listas fraudulentas, que incluíram descontos em mais de 650 mil benefícios [de aposentados e beneficiários do INSS]".

A decisão detalha ainda que a investigação considera Oliveira como peça "estratégica", com atuação "decisiva para o funcionamento e blindagem da fraude da Conafer"…

terça-feira, 7 de outubro de 2025



Pérola do Dia  (autoria do  Governador de São Paulo Tarcisio de Freitas):

 Após o Ministério da Saúde ter confirmado duas mortes em São Paulo por ingestão de bebidas contaminadas por metanol, o governador Tarcísio de Freitas resolveu usar o deboche como política pública. Em coletiva à imprensa ontem, afirmou: "No dia em que começarem a falsificar Coca-Cola, eu vou me preocupar. Ainda bem que ainda não chegaram nesse ponto".

Se duas crianças tivessem sido mortas e várias outras ficassem feridas em uma escola por um atirador, o governador também diria: "No dia em que eu tiver filhos, eu vou me preocupar"

sexta-feira, 3 de outubro de 2025

 

                        Paulinho da Força 

Maierovitch: 

'PL do centrão para reduzir pena de Bolsonaro é pornográfico'

A tentativa do centrão de reduzir a pena de Jair Bolsonaro é "pornográfica" e imoral, afirma Wálter Maierovitch no UOL News, do Canal UOL. O projeto articulado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP) prevê mudanças que podem facilitar a progressão de regime e beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo Bolsonaro.

"A primeira coisa a se colocar pelo aspecto ético-moral é que essa proposta é pornográfica. Não tem outro termo para se definir isso. Se quer criar algo para pessoa certa e determinada, algo injusto, algo imoral. Eu diria até que beira a amoralidade."

Wálter Maierovitch.

"Vamos agora ao aspecto legal. Existem dois tipos penais cuja objetividade legal, objetividade jurídica, são diferentes. Uma coisa é atentar o Estado Democrático de Direito, com pena de quatro a oito anos. O Bolsonaro atentou o tempo inteiro contra o Supremo Tribunal Federal. Outra coisa diferente é o Golpe de Estado. O objetivo é derrubar quem conquistou o poder, de forma ilegítima. Veja como as coisas são diferentes. Como misturar água com óleo. Não dá. Por isso, essa tentativa é uma tentativa que se está fazendo a uma pessoa certa e determinada, a um golpista. Daí a sua imoralidade, porque a regra republicana é que todos são iguais. Se o legislador criou objetivos diferentes para tutelar, para proteger, não dá para misturar água com óleo. Então isso é coisa de peleguismo."

Wálter Maierovitch

Maierovitch reforça que a medida é direcionada a beneficiar Bolsonaro, desrespeitando princípios de igualdade e enfraquecendo a proteção do Estado democrático.

"O que estamos assistindo é uma tentativa pornográfica, contra a ética, uma coisa de um caradurismo deslavado para proteger a pessoa certa, e aqueles usados como massa de manobra, que foram conscientes com relação a isso, estão sendo usados de novo para se falar de penas altas. Então, ao invés de se atacar o problema daqueles que têm penas altas... Não, se quer misturar tudo. Isso é de uma pornografia absoluta. Estão reduzindo o prazo pro Bolsonaro sair logo do fechado e entrar no semiaberto."

Wálter Maierovitch

O jurista detalha como as alterações podem acelerar a passagem de Bolsonaro para regimes menos restritivos, incluindo até prisão domiciliar.

"Porque o que nós temos? Pena superior a 8 anos, regime fechado. Pena de mais de quatro anos e até oito anos o regime é semiaberto e depois aberto. Então, veja o que você está tentando. Você está tentando colocar ele logo no semiaberto. O Bolsonaro, eles querem colocar já ele direto no sistema aberto." 

digo eu: Tal proposta indecorosa, vergonhosa só poderia vir de malfeitores como esse sujeito chamado Paulinho da Força que já deveria ter sido preso a muito tempo como marginal que sempre foi. É de se admirar como sempre escapa de alguma maneira de ser punido por quem de direito aja vista os absurdos de ilegalidade que esse corrupto já praticou. 

Quem é esse sujeito? Apenas como ilustração : Fazia parte da curriola chamada "tropa de choque de Eduardo Cunha" , aquele  ex Presidente da Câmara dos Deputados envolvido em inúmeras falcatruas, contas na Suiça. etc... No ano de 2020 Paulinho da Força  foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos e 2 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro e por lavagem de dinheiro assim como associação criminosa. 

Esse é o pedrigree do propositor da PL do Centrão. O que esperar desse  sujeito??? Com a palavra a Justiça brasileira que permite esse sujeito estar na rua.